Mayara Lima, Advogado

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Artigo · há 11 anos

A obrigação como processo

Introdução A obrigação como processo, livro de Clóvis V. Couto e Silva foi escrito sob a vigência do Código Civil de 1916 e assumiu o papel de um texto inovador, trazendo ideias que serviram como...
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Artigo · há 11 anos

Analise do art. 980-A parágrafo 5° do CC (Eireli)

1. Introdução A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criada em 2011 pela lei 12.441 /11 que altera o artigo 44 do Código Civil e acrescenta o artigo 980-A do mesmo código para...
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Artigo · há 11 anos

O Enunciado 47 da I Jornada de Direito Comercial e a questão da sucessão nas hipóteses de alienação de estabelecimento empresarial

I. Introdução I. A Recuperação Judicial Antes de adentrarmos mais especificamente nos detalhes da jornada em questão, faz-se necessária uma breve introdução acerca da recuperação judicial. Pois bem....
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